Se você ainda não sabe o que precisa para pedir a cidadania portuguesa?
Essa então é a sua chance.
No post de hoje iremos falar um pouco sobre isso.
Vamos lá?
O que é a cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é o reconhecimento da sua nacionalidade, nesse caso, de Portugal.
A cidadania implica na condição que você tem direitos e deveres segundo a legislação de um determinado país.
Então, ter a cidadania portuguesa, significa que você faz parte da República de Portugal e você não pode ser considerado diferente sob nenhuma circunstância.
Ao conseguir a cidadania portuguesa você passa a ser um membro do país como qualquer outro, independente se nasceu no território ou conseguiu essa cidadania posteriormente.
Segundo a Constituição de Portugal, qualquer cidadão português (originário ou naturalizado) são iguais diante das leis vigentes do país.
O termo cidadania é usado no lugar de nacionalidade para garantir que qualquer indivíduo que more em Portugal ou esteja no território por um determinado tempo (para trabalho ou estudando) devem seguir as mesmas regras.
Isso quer dizer que, no instante em que você tiver o visto português para trabalhar no país por exemplo, você é considerado (temporariamente) cidadão português e com isso, deve seguir a constituição do país.
Ao seguir essa constituição, você admite que vai cumprir com os seus deveres e terá os seus direitos protegidos, salvo aquele que estão temporariamente no país e não tem, por exemplo, direitos políticos.
Quem tem direito a cidadania portuguesa
Ainda que você possa ficar confuso diante de algumas informações sobre a cidadania de outros países, basicamente a constituição defende as linhagens familiares e a união matrimonial.
Para você entender melhor, se pode ou não, solicitar uma cidadania portuguesa é preciso que você se encaixe em alguma das seguintes regras da constituição de Portugal:
– Residência:
Se você morar por seis anos seguidos no país, você vai ter a cidadania portuguesa.
Isso acontece, porque após esse período acontece um processo chamado de naturalização no país, decorrente do tempo em que você reside nele.
Para conseguir a cidadania dessa forma é preciso comprovar que você viveu legalmente no país pelo tempo determinado.
Para viver um determinado tempo em um país, sem a cidadania, é preciso que você esteja a trabalho ou estudo.
Geralmente, quem vai estudar em outro país, acaba ficando por mais tempo do que o previsto e a matrícula da faculdade pode ser usada como meio de comprovação de que você morava em Portugal.
– Pai:
Se o seu pai nasceu em Portugal, você tem direito a cidadania portuguesa de fora direta, sem nenhuma exclusão a regra.
Para essa regra pode haver duas possibilidades: você ter nascido em Portugal ou em outro país, nas duas opções você tem direito a cidadania portuguesa.
Se você nasceu em outro país, significa que a sua nacionalidade foi atribuída e não adquirida por linhagem familiar.
– Avô materno:
Se a linhagem segue pela linha materna do seu avô, ou seja, o seu avô por parte de mãe, porém a sua mãe não tem a cidadania portuguesa, você tem direito a cidadania de Portugal.
– Avó materno:
Seguindo a mesma regra, a sua avó por parte de mãe nasceu em Portugal e ela já tenha morrido, e sua mãe não tenha cidadania, você tem o direito.
– Avô paterno:
Se o seu pai já faleceu e nunca solicitou a cidadania portuguesa, mas o seu avô nasceu em Portugal, você tem direito a cidadania.
– Bisnetos:
A constituição portuguesa não tem uma lei específica sobre a cidadania portuguesa para bisnetos.
Nesses casos é preciso que algum familiar (como o seu pai ou avô) solicite o reconhecimento da nacionalidade antes de você conseguir a cidadania.
Isso acontece para que a linhagem diminua o espaço de tempo entre um parente e outro.
A última alteração que aconteceu na constituição para cidadania portuguesa, definiu que para ser considerado cidadão português através da nacionalidade do avô ou avô é preciso que os seus pais já tenham falecido.
Se os seu (pai ou mãe descendente) ainda estiver vivo, é preciso solicitar o reconhecimento de cidadania para aquele que é descendente e depois solicitar a sua.
Ainda que você possa achar que isso dificulta todo o processo, é preciso entender que essa nova regra torna o andamento da solicitação mais rápida, já que a solicitação passa a ser por linhagem direta, de pai (ou mãe) para filho.
Solicitar a nacionalidade por parentes de primeiro grau facilita na hora de entregar a documentação e na rapidez com a qual o reconhecimento da cidadania acontece.
Nos casos de companheiros ou conjugues o sistema acontece de duas formas:
– Conjugues:
Se o seu marido ou esposa é português e vocês estão casados a mais de 3 anos, você pode solicitar a cidadania portuguesa.
Porém, além do tempo mínimo para reconhecimento, é preciso que o casal tenha a união matrimonial reconhecida em Portugal e declare laços de afeto com o país.
Nesses casos, o consulado pode solicitar diversos documentos como forma de comprovar todos esses detalhes.
– Companheiros:
Na categoria de companheiros é preciso comprovar que a relação é estável e dura há mais de 3 anos.
Para isso, é preciso que o tribunal português reconheça essa união.
Em julho de 2.016 o Parlamento Italiano aprovou a união entre casais homoafetivos, sendo um dos últimos países da Europa Ocidental a ter esse reconhecimento perante a lei.
Nesses casos passa a valer a mesma regra que se aplica a conjugues e companheiros, ou seja, é preciso que o casal tenha união estável ou estejam casados a mais de três anos e reconheçam essa união no país.
Documentos para solicitar a cidadania portuguesa
Não adianta correr, você vai ter que separar todos os documentos necessários se quiser solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa.
Por isso, antes de ir até um dos consulados e pedir o requerimento, separe os seguintes papéis:
- Certidão de nascimento de quem está solicitando a cidadania;
- Comprovante de residência;
- Cópia autenticada do RG ou documento com foto (frente e verso);
- RG, Certidão de Nascimento ou Cartão do Cidadão do descendente português;
- Certidão de Nascimento do pai ou da mãe que não seja português (não é obrigatório, mas se existir você consegue ficar com dupla nacionalidade);
- Requerimento de nacionalidade já preenchido, sendo que é preciso assinar e reconhecer o documento em um cartório.
Se a cidadania portuguesa for solicitada por conjugue ou companheiro é preciso apresentar todos os documentos citados acima, exceto o documento referente ao descendente.
Porém, são solicitados outros documentos para quem está solicitando a cidadania, como:
- Transcrição do reconhecimento da união ou casamento em Portugal;
- Certidões de antecedentes criminais de todos os países em que o solicitante já viveu;
- Documento de um formulário que deve ser solicitado ao Consulado especifico para esse tipo de solicitação.
O consulado pode ainda solicitar outros documentos, mas na maior parte das vezes são esses os papéis solicitados.
Depois de reunir os documentos para a cidadania portuguesa
Depois de reunir todos os documentos é preciso pagar o boleto de requerimento e levar todos os papéis e o comprovante de pagamento em um envelope.
A última atualização do valor do boleto de requerimento aconteceu em abril de 2017 e valor era exatos R$ 1.060,00.
Depois, basta enviar essa documentação através dos correios para o Consulado Português que fica na cidade de São Paulo.
Para saber o que escrever no envelope é preciso entrar no site do consulado e ver as informações de acordo com o tipo de solicitação de cidadania que você vai requerer.
Depois de enviados, basta esperar por um e-mail que será enviado para você confirmando o recebimento.
Junto com esse e-mail será enviado um pedido para que você solicite o Cartão do Cidadão.
Para fazer esse cartão é preciso agendar pela internet um dia e ir até o consulado.
Lá você vai tirar fotos e registrar todas as suas digitais, esse cartão entra como um documento português, funcionando quase como um RG.
Qual o tempo para conseguir a cidadania portuguesa
O tempo para conseguir a cidadania portuguesa muda de acordo com o tipo de solicitação que você fez.
Quando a cidadania é por linhagem direta, como filho de português, podem demorar em torno de 4 meses.
Porém, se o filho é menor (menos que 18 anos), esse processo demora no máximo 30 dias.
Se o processo for a solicitação de cidadania por naturalização, no caso de quem já mora no país e comprovou, a solicitação da cidadania demora em torno de 6 meses para ser liberada.
Já nos casos de cidadania por casamento, união estável ou netos de portugueses, o reconhecimento da cidadania pode demorar de 9 a 12 meses.
Esses processos podem demorar mais ou menos dependendo da demanda do consulado, já que o número de solicitações tem aumentado nos últimos anos.
Dupla cidadania
A dupla cidadania tem sido amplamente discutida nos últimos anos.
Para você entender melhor, ter a dupla cidadania, significa que você pode morar legalmente em dois países e tem os direitos e deveres reconhecidos.
Porém, não são todos os países que permitem essa dupla nacionalidade.
Isso acontece porque, ao solicitar a cidadania de algum país, você opta por rejeitar a nacionalidade atual que você tem e, com isso, você vai ter apenas a cidadania daquele novo país reconhecida.
Alguns países, no entanto, permitem que o cidadão tenha a dupla cidadania, facilitando a moradia, trabalho e estudos em diversos países.
O Brasil e grande parte da União Europeia (Portugal, França, Polônia, Alemanha) são exemplo de países que permitem a dupla cidadania.
Vale dizer que alguns países reconhecem a dupla cidadania de acordo com as normas do país. Casos como pais com nacionalidades diferentes, o filho recebe as duas cidadanias reconhecidas logo que nasce.
Ainda assim, ao morar em um país você está de acordo com as normas daquela constituição, por isso você não pode se esquivar das regras vigentes por ter outra nacionalidade reconhecida.
Como provar laço afetivo com o país
Alguns países liberam a cidadania, em alguns casos específicos, apenas com a comprovação de que você tem algum laço afetivo com aquela comunidade, fora todos os outros documentos.
Essa regra também vale para conseguir a cidadania portuguesa em casos da solicitação por união estável, conjugue ou netos de descendentes e, por isso, você precisa saber como comprovar esse laço.
Por ser um requerimento um pouco controverso e cheio de hipóteses, é um dos documentos que mais causam confusão na hora de solicitar a cidadania.
Com isso, o tribunal português acabou fazendo algumas alterações nas leis, como forma de facilitar o entendimento desse processo.
Nesse caso, o governo definiu que é preciso reunir o máximo de documentos e comprovações que podem servir como um laço afetivo no país.
Alguns exemplos de como provar esse laço é através de:
- Residência legal em Portugal;
- Deslocação ou viagens regulares para o país;
- Propriedade no seu nome ou contratos de arrendamento português;
- Participação regular na comunidade em associações culturais ou recreativas;
- Ligação a uma comunidade histórica no país estrangeiro;
Para outras formas de comprovação de laço afetivo com o país português, é preciso entrar em contato com o consulado.
É possível perder a cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa está protegida pelas leis do país e, por isso, a única forma de você perder a cidadania é renunciando a nacionalidade.
Para entender melhor, você só deixa de ser cidadão português se expressar essa vontade, para isso, você precisa ter outra nacionalidade. Já que você precisa ser considerado cidadão de algum lugar do mundo.
Se por acaso você tiver alguma ficha criminal é possível que o Consulado Português não libere a sua solicitação de cidadania.
Isso acontece porque o país não libera a nacionalidade para qualquer pessoa que represente um risco para os cidadãos portugueses.
Conclusão
Solicitar a cidadania portuguesa é simples pelo fato de você ter apenas que reunir a documentação necessária e enviar por correios para o consulado.
Porém, para conseguir essa liberação é preciso estar certo de que todos os documentos foram enviados corretamente e se certificar de que você tem ligação com o país e não representa uma ameaça.