O sonho de consumo de muitos brasileiros é descobrir como morar em Portugal.
Por isso, se renda aos encantos do solo português e descubra o que você precisa fazer para morar de uma vez por todas no país.
Como conseguir morar em Portugal
Ainda que Portugal parece uma extensão do Brasil em outro país, você precisa saber que na prática é muito diferente.
Arrumar as malas não vai ser a coisa mais difícil de se fazer para conseguir, pelo menos entrar na Europa.
Se você tiver a cidadania de algum país europeu tudo fica mais fácil e você não precisa recorrer a outras formas de conseguir morar no país.
Porém, se você ainda não conseguiu a cidadania, existem outras formas de conseguir entrar e morar em Portugal.
A primeira coisa que você precisa fazer é conseguir um visto.
O visto funciona como uma autorização de entrada e permanência em um país, sendo que essa autorização é definida por um motivo.
Os tipos de vistos mais conhecidos para morar em Portugal, e outros países são:
- Visto de estudante;
- Visto para trabalho;
- Visto de renda própria (aposentados);
- Visto para compra de um imóvel;
- Visto de Startup;
- Visto de empreendedor;
- Visto Gold.
Entendendo como funciona os vistos para morar em Portugal
– Visto Startup ou empreendedor:
O visto de startup passou a ser emitido oficialmente em janeiro de 2018.
Esse tipo de visto serve como uma forma de garantir que empreendedores vão morar no país e atrair investimentos.
Isso significa, que o visto startup para Portugal será liberado para que você consiga desenvolver novos talentos, investimentos ou desenvolver capacidades para inovações.
Esse visto funciona como o visto para empreendedores, onde você tem a entrada liberada em um país já que o território vai ganhar alguma coisa em troca da sua moradia fixa ali.
O visto para empreendedor requer que você abra uma empresa no país, que custa em torno de 200 euros, mas não exige um capital mínimo.
– Visto de estudante:
O visto de estudando é fornecido para qualquer cidadão que for fazer graduação, pós-graduação ou intercâmbio.
Para conseguir esse visto, você precisa dar entrada nos documentos ainda no Brasil, seja em um consulado ou embaixada portuguesa.
Ao solicitar esse visto, você precisa comprovar através de uma carta de aceitação que alguma instituição aprovou a sua solicitação de estudo.
Além disso, é preciso que você comprove meios de viver no país durante a sua estadia.
Esse visto dura 4 meses, mas é possível estender o prazo através de uma autorização anual feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Essa autorização é solicitada logo que o estudante entra no país, para conseguir um comprovante de que pode morar no país.
Depois disso, o SEF informa quais são as outras datas para renovação da autorização de residência.
O visto para estudante permite que você trabalhe por meio período no país, mas para isso é preciso antes ter a autorização do SEF solicitado logo que o estudante entra em Portugal.
– Visto de trabalho:
Esse visto requer uma comprovação de que o estrangeiro vai trabalhar em alguma empresa no território português.
Para isso, é preciso apresentar um pré-contrato, fornecido pela empresa, para que esse visto seja liberado.
Esse visto também vale, inicialmente, por um prazo de 4 meses que pode ser estendido para que você continue exercendo suas atividades.
Dessa forma, é expedido uma autorização de residência para que você continue morando no país.
– Visto Gold:
Esse tipo de visto é considerado um privilégio e só é autorizado para quem vai fazer algum investimento em Portugal.
Esse visto pode ser liberado, por exemplo, para pessoas que irão fazer a compra de um imóvel que custe mais que 500.000 euros ou para abrir um negócio com mais de 10 postos de trabalho (espaço da empresa) e um capital mínimo de 250.000 euros.
Esse tipo de visto é liberado rapidamente já que o governo português ainda não tem muita burocracia quanto a essa questão.
Porém, novas regras podem passar a vigorar já que o país identificou diversas operações envolvendo fraudes nesse tipo de visto.
– Visto para aposentados:
Se você quer aproveitar a sua aposentadoria em uma cidade portuguesa, é possível conseguir um visto específico para isso.
Para conseguir esse visto, os aposentados precisam comprovar que recebem uma quantia que permita uma condição de vida estável, um comprovante de residência e um seguro de saúde.
O salário recebido por esses aposentados precisa ser igual ou superior ao salário mínimo nacional vigente e o seguro de saúde precisa valer internacionalmente.
O visto de renda própria funciona também para quem ainda não é aposentado, mas tenham essa renda. Para isso é preciso comprovar junto ao consulado que o salário que recebe é fixo e próprio, não entrando na categoria de trabalhar no país.
– Visto compra de um imóvel:
O visto para comprar um imóvel é, geralmente, autorizado rapidamente, mas só é válido enquanto o processo de comprar estiver em andamento.
Muitos brasileiros utilizam essa forma de visto para, mais tarde, apresentar esse imóvel como uma ligação afetiva no país.
Isso pode facilitar o processo de conseguir a cidadania portuguesa.
Por que morar em Portugal
As cidades portuguesas têm atraído cada vez mais estrangeiros de todos os lugares do mundo.
Seja para morar ou para ficar de férias, o território garante estadias que podem fazer a cabeça de qualquer um, para que ele não queira mais sair do país.
O que mais tem atraído brasileiros, e outros estrangeiros, para o solo português são as cidades calmas e belas, que oferecem calmaria em um ambiente completamente diferente do país de origem.
Existe também, aqueles estrangeiros que querem aproveitar e conhecer as grandes metrópoles, com todas as facilidades e desenvolvimento tecnológico.
O país também tem atraído diversas pessoas que procuram por cidades mais seguras e com um custo de vida inferior.
As pesquisas mostram que viver em Portugal, comparado ao Brasil, significa gastar 50% menos com o custo de vida, ou seja, com a mesma quantia de dinheiro você faz o dobro no território português.
Além disso, Portugal oferece um estilo de vida diferente, onde os princípios básicos são respeito, igualdade e desenvolvimento.
Com isso, é possível ver como o país se preocupar em preservar a história e a natureza buscando novas formas de gerar tecnologia e se desenvolver.
Documentos para morar em Portugal
Os documentos necessários para morar em Portugal mudam de acordo com o que você está fazendo no país.
Isso porque, além do visto, é preciso que você seja reconhecido no país e consiga comprar coisas e ter a possibilidade de ter uma conta bancária.
Geralmente, antes da viagem ou logo após receber o visto, você é informado sobre quais documentos são necessários para que você more no país.
Vale lembrar da importância de ter cópias autenticadas em cartório de documentos pessoais, para que em casos de perda ou danificação fique mais fácil conseguir uma segunda via, além de você não ficar sem um documento.
Se a sua família vai com você, por exemplo, e eles não tem a cidadania é preciso recorrer ao consulado para solicitar um reagrupamento familiar. Dessa forma eles podem entrar e ficar legalmente no país enquanto você estiver lá.
Já se você vai levar o seu animal de estimação é preciso ter vários documentos, como:
- Carteira de vacinação atualizada;
- Comprovar o uso de anti-pulgas ou vermífugo em dia;
- Sorologia da raiva (30 dias depois da vacinação);
- Certificado da saúde do animal emitido por um veterinário;
- Certificado Zoosanitário Internacional (CZI);
- Aplicação do microchip antes das vacinas.
O resultado da sorologia deve ser de, no máximo 90 dias antes da viagem e o certificado do veterinário deve ser com a data igual ou inferior a 7 dias para a entrada no país.
Além disso, os únicos animais com entrada permitida na Europa são cachorros, gato e furões.
Organizar todas essas questões leva tempo e dinheiro, por isso, é preciso fazer todo um planejamento da viagem para que nenhum problema acontece.
Em casos onde os animais se mostrem agitados no país, pode ser solicitado um segundo exame para a sorologia da raiva.
Esse processo todo custa em torno de mil reais, sem contar gastos com o veterinário e o transporte do animal.
Além disso, é preciso avisar com antecedência a companhia aérea sobre a viagem de um animal, para que seja programado o embarque corretamente.
Animais com peso igual ou inferior a 8 quilos podem viajar na cabine desde que estejam dentro da caixa de viajem com tamanho adequado.
Comprar uma residência em Portugal
O primeiro passo para comprar um lugar para morar em Portugal é pesquisar sobre qual a região na qual ver viver.
Por isso, pesquise onde fica o lugar.
Uma boa forma de você garantir um bom negócio é escolhendo cidades menores ou bairros longe das grandes metrópoles.
Com isso, você economiza dinheiro e consegue viver em um lugar mais simples e calmo.
Os preços variam bastante de acordo com a cidade, bairro, tamanho do imóvel e data da construção. Por isso, dizer um preço médio é complicado.
A chave para o bom negócio é pesquisar muito.
Porém, até os imóveis considerado mais caros do país, saem mais baratos que imóveis semelhantes no Brasil, isso porque mesmo com a valorização do euro em relação ao real, o custo geral de vida em Portugal é mais barato.
Os documentos, geralmente solicitados para fazer a compra de uma casa ou apartamento em Portugal são:
– Administração Fiscal:
Com esse documento você consegue um Número de Identificação Fiscal (NIF).
– Certidão de Registro Predial:
Esse documento é muito conhecido como uma certidão de teor, que é o que confirma quem é o proprietário e comprador do imóvel.
– Caderneta Predial:
Esse documento pode ser emitido no Serviço de Finanças e funciona para saber o andamento fiscal do lugar que será ou que já foi comprado.
– Licença de Utilização:
Essa licença funciona como uma declaração de finalidade do lugar comprado, ou seja, o que você vai fazer com aquele imóvel (moradia, para alugar, negócios).
A Licença de Autorização deve ser solicitada na prefeitura da cidade onde está o imóvel.
Muitos brasileiros têm comprado residências em Portugal ou demonstrado interesse, como forma de conseguir morar legalmente no país.
Isso acontece porque, dependendo do valor do imóvel você pode conseguir um Visto de residência ou um Visto Gold.
– Ficha Técnica de Habitação
Nessa ficha vai constar todos os dados referentes ao imóvel e é solicitado na prefeitura da cidade.
Por que comprar um imóvel e morar em Portugal
Comprar um imóvel em Portugal pode ser uma das melhores, e mais fáceis, formas de morar no país.
Ainda que seja um investimento que requer uma boa quantia de dinheiro, comprar um imóvel no país pode garantir que você tenha o direito de morar em Portugal.
Esse investimento é conhecido também como ARI ou Atividade de Investimento, e a resposta para você entrar em Portugal para esse tipo de negócio sai depois de (mais ou menos) 72 horas da solicitação.
Isso acontece, porque ao comprar uma residência, você está afirmando o interesse de morar no território e formar um laço afetivo com o país.
Dessa forma, o governo português permite que você more no país de forma legal por até seis anos.
Depois desse tempo você pode solicitar a cidadania portuguesa, já que um dos requisitos para conseguir a naturalização no país é residir em Portugal por um prazo consecutivo de 6 anos.
Assim, comprando o imóvel você tem autorização para morar em Portugal e, mais tarde, consegue a cidadania portuguesa mais rapidamente e de forma mais simples.
Para comprar o imóvel e conseguir a cidadania portuguesa, você precisa se encaixar em alguns dos seguintes itens:
– Valor da compra
Para conseguir comprar um imóvel e ter a cidadania é preciso gastar em torno de 500 mil euros.
Porém, você pode comprar mais que um imóvel e não tem um tempo determinado, ou seja, você pode comprar os imóveis em períodos diferente, mas solicitar a autorização de moradia quando o valor total atingir o mínimo necessário.
– Imóvel de reabilitação
O país tem oferecido diversos imóveis para comprar que estão abandonados ou são propriedades do banco.
Neste caso, os imóveis têm em torno de 30 anos desde a sua construção e fazem parte de um projeto de Reabilitação Urbana.
Para ter acesso a esse tipo de investimento, é preciso entrar em contato com a Câmara Municipal dos Municípios e investir em torno de 350 mil euros.
Vantagens de ter um imóvel e morar em Portugal
Ter um imóvel no seu nome em solo português pode facilitar e fornecer diversos benefícios para você.
Além de garantir um visto de até 6 anos para que você morar legalmente não país e, posteriormente, conseguir a cidadania portuguesa, existem outras vantagens após comprar uma residência.
– Família:
Ao comprar a residência e ganhar a autorização para morar em Portugal, você consegue trazer a sua família através do processo de reagrupamento familiar.
– Residência:
Depois de 5 anos morando nesse imóvel, você consegue solicitar a autorização de residência permanente no país.
Essa autorização é diferente da cidadania e facilita no processo para conseguir ser naturalizado em Portugal.
– Viajar:
Comprar um imóvel permite que você viaje por até 26 países europeus sem precisar de visto, apenas utilizando a comprovação da compra do imóvel.
Documentos necessários para investimento
Para conseguir fazer esse tipo de investimento é preciso comprovar que você não tenha nenhuma restrição para entrar na Europa ou tenha morado ilegalmente, para isso, é feita uma verificação de sistema.
Além disso, é solicitado uma ficha criminal, sem nenhuma condenação maior que 1 ano.
Com isso, você precisa separar os seguintes documentos para conseguir fazer o investimento para morar em Portugal:
- Passaporte;
- Seguro de Saúde Internacional;
- Declaração de Honra dos compromissos;
- Pagamento da taxa de análise do ARI.
Essa taxa de Atividade de Investimento (ARI) custa em torno de 514 euros.
A Declaração de Honra é uma forma de você garantir que tem o dinheiro necessário para o investimento e que vai cumprir com as normas vigentes do país.
Para isso, é possível encontrar diversos modelos online para formular essa declaração.
Conclusão
Ir morar em Portugal pode ser a chance para que você mude totalmente a sua vida ou comece a viver novamente.
Com diversas possibilidades de como morar em solo português, basta você começar a planejar qual delas se encaixa na sua situação e dar entrada na documentação.